← Voltar ao site

Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site do escritório Rocha & Dantas Advogados Associados, você concorda com os termos descritos abaixo. Caso não concorde, recomendamos que não utilize este site.

1. Natureza informativa

O conteúdo deste site tem caráter exclusivamente informativo e não constitui consulta jurídica, parecer ou aconselhamento legal. Cada caso deve ser analisado individualmente por profissional habilitado.

2. Relação advogado-cliente

O envio de mensagens pelo WhatsApp ou qualquer outro canal disponibilizado neste site não estabelece, por si só, relação advogado-cliente. Essa relação somente se forma mediante contratação formal dos serviços jurídicos.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, identidade visual, layout e demais elementos — é de propriedade do escritório Rocha & Dantas Advogados Associados ou utilizado mediante autorização. A reprodução sem consentimento prévio é proibida.

4. Links externos

Este site pode conter links para serviços de terceiros (como WhatsApp). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade de sites ou serviços externos.

5. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços para manter as informações atualizadas, porém não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros ou omissões. O uso das informações disponibilizadas é de responsabilidade do usuário.

6. Publicidade advocatícia

Este site observa as normas de publicidade advocatícia previstas no Código de Ética e Disciplina da OAB e na legislação aplicável.

7. Alterações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação nesta página.

8. Foro

Fica eleito o foro da comarca do escritório para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.